JOÃO PEREIRA COUTINHO
Testemunhas de um crime
O que os colegas não sabiam é que, desde a adolescência, Emma sofria de distúrbios alimentares graves, que a conduziram a uma anorexia severa. Agora, aos 32, Emma deixou de se alimentar e expressou seu desejo de morrer. Acabar com o tormento é para ela mais importante do que continuar com uma vida que, aos seus olhos, perdeu o valor. E os pais de Emma? Os pais concordam. Sim, eles gostariam que a filha tivesse uma vida normal, uma família, umaprofissão, que morresse um dia, na velhice, rodeada por netos ou bisnetos. Mas a realidade é outra: a filha sofre há vários anos. De forma atroz. Respeitar seu desejo de morte é, talvez, o gesto mais caridoso daqueles que a amam. A história descrita não é invenção minha. Foi levada perante a Justiça inglesa recentemente -e o juiz responsável pelo caso, Peter Jackson, decidiu: Emma será alimentada à força, mesmo que isso signifique imobilização física e sedação. Hoje, Emma pode olhar para a sua vida e não encontrar qualquer valor ou propósito. Mas um dia, recuperada psicologicamente, a perspectiva de Emma pode ser outra. Claro que o juiz sabe que, mesmo com alimentação forçada, as hipóteses de sobrevivência de Emma são reduzidas: meses seguidos de quase jejum completo deixaram o seu organismo em estado deplorável. Mas é preciso não desistir, diz o juiz. Mesmo contra a vontade da própria moça, pois só a morte é irreversível. Eis a história que tem comovido e dividido a sociedade inglesa. Os argumentos de ambos os lados são conhecidos: há quem aplauda o juiz pela "decisão mais difícil de uma carreira" (palavras do próprio). E há quem condene a sua sentença abusiva: a autonomia do sujeito, em matéria médica, é soberana. Eu devo poder recusar os tratamentos que bem entender mesmo que isso resulte em minha morte. Entendo todos os argumentos. Teoricamente, e de acordo com as circunstâncias, sou capaz de simpatizar com ambos. Mas existe um terceiro elemento que paira sobre o caso e que, a meu ver, praticamente o decide. Esse terceiro elemento somos nós. Nós, testemunhas potenciais da autodestruição de um ser humano. Nós, testemunhas silenciosas dessa autodestruição. Anos atrás, o ensaísta e psiquiatra Anthony Daniels, nome verdadeiro do autor britânico Theodore Dalrymple, publicou na revista "The New Criterion" texto sobre as implicações éticas das diferentes formas de "morte assistida" ("Do We Own Our Lives?", fevereiro de 2009). Por diversas vezes já me referi a esse texto aqui. Retorno a ele sem hesitar. É um texto primoroso porque oferece uma comparação primorosa: se alguém decide saltar de uma ponte, o gesto é autônomo, pessoal -e, palavra decisiva, solitário. Nada a fazer, tudo a lamentar. Mas nenhuma pessoa saltará de uma ponte se eu estiver passando por ela e puder evitar o ato. Nesse momento agônico, a infeliz criatura pode espumar e espernear. Ou, inversamente, pode até dissertar com propriedade e inteligência sobre sua vida miserável, desprovida de rumo ou sentido. Nada disso me convence a largá-la. Qualquer um pode cometer violência sobre si próprio. Não existe qualquer legitimidade para que a violência de terceiros sobre eles próprios me seja imposta também. Como conclui Anthony Daniels no ensaio, a vida só nos pertence até certo ponto. Mas ela é também o resultado da teia de afetos, ligações e obrigações que estabelecemos uns com os outros. Emma, 32 anos, ex-estudante de medicina, podia ter seguido outro caminho. Podia ter procurado uma cabana no fim do mundo para se despedir do seu calvário. Longe dos nossos olhos -e, tristemente, com o conhecimento e a compreensão de seus pais. A partir do momento em que o seu caso é trazido perante a comunidade, ele deixa de ser apenas um caso pessoal e isolado. Passa a ser também a medida do que somos enquanto civilização. Se a Justiça inglesa tivesse permitido que um doente psiquiátrico morresse em seus braços, desconfio que seria a sociedade do país a precisar de tratamento intensivo. |
segunda-feira, 25 de junho de 2012
PROPOSTA NOVA: EMA
domingo, 17 de junho de 2012
sábado, 16 de junho de 2012
Proposta de redação UFTM 2011
Leia os textos.
Texto I
Seja gentil no trânsito, que o trânsito retribui.
E se você ouvisse uma música, em vez de buzinar? Ou apontasse o erro, em vez de xingar? Gentileza gera gentileza e se multiplica. Experimente. O melhor jeito de se acostumar com ela é se pondo no lugar do outro. Se alguém tomar aquela vaga de estacionamento que você estava esperando, releve; caso um motorista não deixe você ultrapassar, tolere; se outro vier disposto a brigar, não dê brechas para continuar a discussão.
Quando você muda, a cidade muda, e isso começa dentro de cada um. As pessoas são como espelhos quando se trata de atitude, um gesto bom que você faça, volta com a mesma bondade. Ou seja, ganha você e quem está ao seu lado no farol. Entre para o movimento Trânsito + gentil, seu dia-a-dia agradece.
(www.transitomaisgentil.com.br)
Texto II
No Brasil, mais de 40 mil pessoas morrem por ano vítimas da violência no trânsito, metade delas em decorrência de acidentes causados por embriaguez. Para tentar diminuir esse número, o governo brasileiro tomou medidas mais severas: a partir de junho de 2008, é considerado crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A infração será considerada gravíssima, com suspensão da habilitação por um ano e multa. Em caso de acidentes com morte, o motorista embriagado será julgado por homicídio doloso (com intenção). Já na cidadezinha de Bohmte, na Alemanha, a metodologia para a redução de acidentes surpreende: foram abolidos completamente os semáforos e placas de trânsito, na esperança que os motoristas prestem mais atenção uns nos outros e menos nas regras previamente impostas. Como resultado, a cidade - que registrava cerca de sete acidentes graves ao mês - não registrou um único acidente, grave ou leve, desde a nova medida.
(http://jornaldedebates.uol.com.br. Adaptado.)
Os textos permitem pensar quais desdobramentos uma campanha como a apresentada – Trânsito + gentil – pode ter para o comportamento das pessoas na sociedade brasileira, para muito além do objetivo imediato e restrito ao trânsito. Com base nessa referência, elabore um texto dissertativo, em norma-padrão da língua portuguesa, abordando a questão:
Educação no trânsito: exercício de poder ou de cidadania
sábado, 9 de junho de 2012
As raízes da corrupção no Brasil
EVERARDO, MACIEL, CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002) - O Estado de S.Paulo
Seria fora de propósito analisar as causas da corrupção no Brasil em um despretensioso artigo. Tenciono, tão somente, explorar algumas ideias que possam servir de subsídio para uma reflexão mais percuciente sobre o tema.
Consideradas as múltiplas causas da corrupção, tem destaque a impunidade associada à morosidade dos processos, que maltrata os inocentes e faz a alegria dos culpados. A despeito da obviedade dessa causa, não se pode esquecer de que a matéria ainda carece de um debate aprofundado, que permita encontrar saídas que conciliem agilidade processual com direito à ampla defesa, para não falar de um maior incentivo aos meios alternativos para solução de litígios, a exemplo da mediação e da arbitragem. A única certeza é de que a legislação processual necessita de mudanças.
A impunidade assume grande importância na execução fiscal. Hoje, os débitos inscritos na Dívida Ativa da União ultrapassam a espantosa soma de R$ 1 trilhão. Evidentemente, há algo errado nesse processo. Tal fato, combinado com recorrentes anistias e remissões - instrumentos que só excepcionalmente deveriam ser utilizados -, constitui generoso estímulo ao sonegador e desrespeito ao bom contribuinte.
A ineficácia da execução fiscal, entretanto, não pode servir de pretexto para a adoção de medidas desproporcionais, como a penhora administrativa ou a publicação de listas de devedores do Fisco.
Penhora administrativa significa excluir a medida da apreciação judicial, conferindo extravagantes poderes ao Fisco. Já a publicação de listas de devedores corresponde apenas à utilização de um meio vexatório para cobrança fiscal, cujo respaldo moral claudica, porque não se faz acompanhar da lista de precatórios, nomeando os credores da Fazenda Pública.
A execução fiscal demanda mais inteligência e menos músculos. Não funciona, porque os processos inscritos em Dívida Ativa não são adequadamente preparados, no pressuposto de que os magistrados responsáveis pelas varas de execução fiscal supram as deficiências originais. Aqui não se exploram as escandalosas situações de imputação de responsabilidade, sem observância do devido processo legal, princípio constitucional consagrado universalmente.
Eleições são fontes inesgotáveis de corrupção. Há os que pensam que a questão pode ser resolvida por mudança no sistema eleitoral e no financiamento das campanhas. Não creio que seja assim.
É necessário perquirir a razão pela qual há um aviltamento moral no Congresso Nacional. Em boa medida, a explicação se encontra na degradante subtração de sua missão constitucional de legislar e fiscalizar, em virtude, sobretudo, do abuso das medidas provisórias.
A atividade congressual passou, por consequência, a centrar-se nas inúmeras barganhas para tramitação de medidas provisórias e outras propostas legislativas oriundas do Poder Executivo, tendo como foco a aprovação de emendas à proposta orçamentária, classificáveis em geral como transferências voluntárias a Estados e municípios, ou demandas por fisiologismo ou aparelhamento. Essas práticas deságuam, quase sempre, em corrupção.
"Anões do orçamento", "mensalão", "sanguessugas", "vampiros", comissões pagas para liberações de verbas ou licenciamento de atividades, etc., são apenas nomes distintos para fenômenos decorrentes daquelas práticas.
Mais recentemente, um conhecido parlamentar mineiro, segundo o jornal O Globo (coluna Panorama Político de 8/12/2011), pronunciou esta pérola do cinismo impune: "O governo nos pede milhões para a DRU e nos dá uma merreca. Ninguém é capacho".
O espantoso é que o autor dessa indecorosa frase não foi submetido a uma apuração por falta de decoro ou nem sequer foi objeto de uma leve indignação.
Enquanto permanecerem as causas que geram essa modalidade de corrupção, é somente esperar pelo próximo escândalo, que será mitigado por uma discreta investigação de Comissões de Ética ou demissão de alguma autoridade.
Enfim, todos confiam, como proclamou um dos investigados no escândalo do mensalão, que o tempo se encarregará de apagar de nossa complacente memória a história da corrupção e seus personagens.
É simplismo, portanto, atribuir as deficiências do Poder Legislativo meramente ao sistema eleitoral ou ao financiamento de campanhas.
Outras hipóteses de corrupção poderiam ser exploradas. De tudo, todavia, resta a conclusão de que vivemos uma perturbante crise axiológica, em que nossos valores estão sendo jogados ao rés do chão.
Quando se aceitam, com naturalidade, pretensas teses como "recursos não contabilizados", "caixa 2 de campanha" ou desvios éticos para assegurar a governabilidade, é inevitável, também, que a sociedade passe a aceitar, sem repulsa, o governante que "rouba, mas faz".
A eliminação do "ovo da serpente" da corrupção não é tarefa fácil, porque reclama lideranças políticas capazes de mobilizar a sociedade para esse objetivo, em bases estritamente democráticas. A reversão dessa crise moral, entretanto, é condição indispensável para a construção do futuro do País.
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Os Estados devem permitir o consumo de bebida alcoólica nos estádios na Copa?
Andrea Matarazzo
NÃO
Copa sim, mas não a qualquer custo
Todo grande evento que traga visibilidade ao país é bem vindo. Isso, evidentemente, se aplica à Copa do Mundo de 2014.
No entanto, o Mundial de futebol parece ter entrado no rol dos temas cujo debate é interditado, já que o evento se transformou numa panaceia para todos os males brasileiros.
É necessário que a Copa aconteça, mas não a qualquer custo -especialmente, não ao custo de leis brasileiras que se firmaram pelos bons resultados.
A Lei Geral da Copa cria situações de exceção criadas para permitir que o público visitante goze de serviços vetados aos brasileiros em todos os outros jogos de futebol realizados país afora.
Refiro-me especialmente à permissão para venda de bebidas alcoólicas nos nossos estádios durante o mundial.
Em vários estados da Federação, existem leis locais proibindo a comercialização de álcool dentro e no entorno das praças desportivas. Em São Paulo, a regra vale desde 1996.
Onde quer que tenha sido implantada, essa norma contribuiu de forma decisiva para a redução dos índices de violência dentro dos estádios de futebol.
Tanto é assim que, desde 2007, a Confederação Brasileira de Futebol resolveu instituir a prática em todos os jogos do Campeonato Brasileiro. Em 2010, o próprio Estatuto do Torcedor foi alterado para incluir a proibição ao porte de álcool nos locais de jogos.
Em São Paulo, graças à medida, o número de ocorrências policiais caiu 90% em dez anos. Em Minas, a redução foi de 75%, em um prazo ainda menor.
Os dados são do relatório apresentado pelo Ministério Público à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avaliou a Lei da Copa. Como era de se esperar, o MP requisitou que a proibição à venda de bebidas fosse mantida.
Há quem defenda que a proibição de bebida alcoólica seja suspensa argumentando que o público da Copa da Mundo é outro, formado por turistas estrangeiros e pessoas de maior poder aquisitivo.
É como afirmar que os ricos e os visitantes de outros países são imunes aos efeitos do álcool.
Quem defende essa posição parece esquecer que a violência nos estádios de futebol não é exclusividade brasileira -que o digam todo o histórico da Inglaterra com os hooligans e a morte, no mês passado, de 75 torcedores em um estádio do Egito.
No meio disso tudo, o governo federal se mostra inábil e ausente.
Primeiro, desconsiderou a autonomia dos Estados e assinou um acordo com a Fifa que garantia a venda de bebidas nos jogos, sem nenhum tipo de diálogo.
Agora, optou pela saída mais fácil e resolveu se omitir: deixou esse ponto em aberto no texto da Lei Geral e jogou no colo dos Estados e municípios o ônus de um embate desigual com a Fifa -embate que, na prática, já está definido a favor de tal federação.
Aos nossos Estados, restará pouco espaço para negociação, algo que é lamentável.
ANDREA MATARAZZO, 55, é
secretário de Estado da Cultura. Foi secretário de Coordenação das
Subprefeituras de São Paulo
Pedro Trengrouse
SIM
Futebol, cerveja e futebol com cerveja
O
brasileiro tem três paixões: futebol, cerveja e futebol com cerveja.
Uma em cada quatro cervejas consumidas no país, segundo a FGV, tem alguma relação com o futebol, seja pelos torcedores assistindo aos jogos ou na sagrada pelada com amigos. A indústria da cerveja é parte importante de todo o arranjo produtivo do futebol. Cada R$ 100 milhões consumidos em cerveja geram R$ 338 milhões na economia nacional.
O debate suscitado sobre o consumo de cerveja nos estádios não pode, portanto, se resumir simplesmente à Copa.
Não há nenhuma evidência que comprove qualquer relação entre cerveja e violência, muito pelo contrário. Um estudo feito no Mineirão evidencia que as ocorrências relacionadas às bebidas alcoólicas aumentaram 15% depois da restrição ao consumo de cerveja no estádio. Houve também um aumento sensível das ocorrências envolvendo o porte de drogas e o consumo de álcool ilegal.
Na Inglaterra, onde as autoridades acreditaram que a proibição da cerveja diminuiria a violência, descobriu-se após 15 anos que os torcedores aumentaram a quantidade de álcool antes das partidas e passaram a ingerir bebidas mais fortes, reunindo-se em bares dos arredores, aumentando a chance de encontro com rivais e deixando para entrar no estádio em cima da hora, algo que dificulta muito todo planejamento de segurança pública.
Uma pesquisa da FGV revela que apenas 5% da população pensa que o consumo de bebida alcoólica no estádio tem alguma relação com violência. Os principais fatores que a influenciam são: grupos fanáticos de torcedores, decisões de árbitros, declarações de jogadores, treinadores e dirigentes, notícias esportivas, infraestrutura inadequada dos estádios, falta de controle policial e de preparo dos agentes de segurança pública no tratamento ao torcedor.
É importante lembrar que, no Brasil, a restrição ao consumo de cerveja nos estádios não tem amparo em nenhuma lei federal. O Estatuto do Torcedor, que precisa ser melhor regulamentado, não faz menção específica à cerveja nem proíbe expressamente o seu consumo.
Embora alguns Estados possuam legislação sobre o assunto, foi a CBF quem proibiu a venda de bebidas alcoólicas em partidas oficiais de futebol, com base em um protocolo de intenções celebrado com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.
O curioso é que uma das razões citadas para justificar a proibição é uma regra da Fifa. Mas ela já foi modificada justamente para permitir o consumo de cerveja nos estádios, respeitando a cultura de cada país.
Não há qualquer restrição à liberação de cerveja nos estádios brasileiros além de algumas leis estaduais que precisam ser revistas nas respectivas assembleias e de um ato administrativo discricionário da CBF, que pode e deve ser revogado pelo novo presidente com uma simples canetada.
Isso deve acontecer, pois não há qualquer razão para restringir o consumo de cerveja nos estádios, na Copa do Mundo e em todos os jogos do futebol brasileiro.
Uma em cada quatro cervejas consumidas no país, segundo a FGV, tem alguma relação com o futebol, seja pelos torcedores assistindo aos jogos ou na sagrada pelada com amigos. A indústria da cerveja é parte importante de todo o arranjo produtivo do futebol. Cada R$ 100 milhões consumidos em cerveja geram R$ 338 milhões na economia nacional.
O debate suscitado sobre o consumo de cerveja nos estádios não pode, portanto, se resumir simplesmente à Copa.
Não há nenhuma evidência que comprove qualquer relação entre cerveja e violência, muito pelo contrário. Um estudo feito no Mineirão evidencia que as ocorrências relacionadas às bebidas alcoólicas aumentaram 15% depois da restrição ao consumo de cerveja no estádio. Houve também um aumento sensível das ocorrências envolvendo o porte de drogas e o consumo de álcool ilegal.
Na Inglaterra, onde as autoridades acreditaram que a proibição da cerveja diminuiria a violência, descobriu-se após 15 anos que os torcedores aumentaram a quantidade de álcool antes das partidas e passaram a ingerir bebidas mais fortes, reunindo-se em bares dos arredores, aumentando a chance de encontro com rivais e deixando para entrar no estádio em cima da hora, algo que dificulta muito todo planejamento de segurança pública.
Uma pesquisa da FGV revela que apenas 5% da população pensa que o consumo de bebida alcoólica no estádio tem alguma relação com violência. Os principais fatores que a influenciam são: grupos fanáticos de torcedores, decisões de árbitros, declarações de jogadores, treinadores e dirigentes, notícias esportivas, infraestrutura inadequada dos estádios, falta de controle policial e de preparo dos agentes de segurança pública no tratamento ao torcedor.
É importante lembrar que, no Brasil, a restrição ao consumo de cerveja nos estádios não tem amparo em nenhuma lei federal. O Estatuto do Torcedor, que precisa ser melhor regulamentado, não faz menção específica à cerveja nem proíbe expressamente o seu consumo.
Embora alguns Estados possuam legislação sobre o assunto, foi a CBF quem proibiu a venda de bebidas alcoólicas em partidas oficiais de futebol, com base em um protocolo de intenções celebrado com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.
O curioso é que uma das razões citadas para justificar a proibição é uma regra da Fifa. Mas ela já foi modificada justamente para permitir o consumo de cerveja nos estádios, respeitando a cultura de cada país.
Não há qualquer restrição à liberação de cerveja nos estádios brasileiros além de algumas leis estaduais que precisam ser revistas nas respectivas assembleias e de um ato administrativo discricionário da CBF, que pode e deve ser revogado pelo novo presidente com uma simples canetada.
Isso deve acontecer, pois não há qualquer razão para restringir o consumo de cerveja nos estádios, na Copa do Mundo e em todos os jogos do futebol brasileiro.
PEDRO TRENGROUSE, 33, é
advogado, consultor da ONU na Copa e coordenador de projetos da FGV
terça-feira, 5 de junho de 2012
Escreva qual é a tese e os argumentos. Use só um parágrafo.
A Maldade como Poderoso Elemento do Progresso HumanoOs sentimentos fixos e de forma constante qualificados de paixões constituem, também, possantes factores de opiniões, de crenças e, por conseguinte, de conduta. Certas paixões contagiosas tornam-se, por esse motivo, facilmente colectivas. A sua acção é, então, irresistível. Elas precipitaram muitos povos uns contra os outros nas diversas fases da história. As paixões podem excitar a nossa actividade, porém, alteram, as mais das vezes, a justeza das opiniões, impedindo de ver as coisas como realmente são e de compreender a sua génese. Se nos livros de história são abundantes os erros, é porque, na maior parte dos casos, as paixões ditam a sua narrativa. Não se citaria, penso eu, um historiador que haja relatado imparcialmente a Revolução.
O papel das paixões é, como vemos, muito considerável nas nossas opiniões e, por conseguinte, na génese dos acontecimentos. Não são, infelizmente, as mais recomendáveis que têm exercido maior acção. Kant reconheceu a grande força social das piores paixões. A maldade é, no seu juízo, um poderoso elemento do progresso humano. Parece, infelizmente, muito certo que, se os homens tivessem seguido o preceito do Evangelho “Amai-vos uns aos outros”, ao invés de obedecerem ao da Natureza, que os incita a se destruírem mutuamente, a humanidade vegetaria ainda no fundo das primitivas cavernas.
Gustave Le Bon, in 'As Opiniões e as Crenças'
Tema(s): Maldade Progresso http://www.citador.pt/textos/a-maldade-como-poderoso-elemento-do-progresso-humano-gustave-le-bon
O papel das paixões é, como vemos, muito considerável nas nossas opiniões e, por conseguinte, na génese dos acontecimentos. Não são, infelizmente, as mais recomendáveis que têm exercido maior acção. Kant reconheceu a grande força social das piores paixões. A maldade é, no seu juízo, um poderoso elemento do progresso humano. Parece, infelizmente, muito certo que, se os homens tivessem seguido o preceito do Evangelho “Amai-vos uns aos outros”, ao invés de obedecerem ao da Natureza, que os incita a se destruírem mutuamente, a humanidade vegetaria ainda no fundo das primitivas cavernas.
Gustave Le Bon, in 'As Opiniões e as Crenças'
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