Andrea Matarazzo
NÃO
Copa sim, mas não a qualquer custo
Todo grande evento que traga visibilidade ao país é bem vindo. Isso, evidentemente, se aplica à Copa do Mundo de 2014.
No entanto, o Mundial de futebol parece ter entrado no rol dos temas cujo debate é interditado, já que o evento se transformou numa panaceia para todos os males brasileiros.
É necessário que a Copa aconteça, mas não a qualquer custo -especialmente, não ao custo de leis brasileiras que se firmaram pelos bons resultados.
A Lei Geral da Copa cria situações de exceção criadas para permitir que o público visitante goze de serviços vetados aos brasileiros em todos os outros jogos de futebol realizados país afora.
Refiro-me especialmente à permissão para venda de bebidas alcoólicas nos nossos estádios durante o mundial.
Em vários estados da Federação, existem leis locais proibindo a comercialização de álcool dentro e no entorno das praças desportivas. Em São Paulo, a regra vale desde 1996.
Onde quer que tenha sido implantada, essa norma contribuiu de forma decisiva para a redução dos índices de violência dentro dos estádios de futebol.
Tanto é assim que, desde 2007, a Confederação Brasileira de Futebol resolveu instituir a prática em todos os jogos do Campeonato Brasileiro. Em 2010, o próprio Estatuto do Torcedor foi alterado para incluir a proibição ao porte de álcool nos locais de jogos.
Em São Paulo, graças à medida, o número de ocorrências policiais caiu 90% em dez anos. Em Minas, a redução foi de 75%, em um prazo ainda menor.
Os dados são do relatório apresentado pelo Ministério Público à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avaliou a Lei da Copa. Como era de se esperar, o MP requisitou que a proibição à venda de bebidas fosse mantida.
Há quem defenda que a proibição de bebida alcoólica seja suspensa argumentando que o público da Copa da Mundo é outro, formado por turistas estrangeiros e pessoas de maior poder aquisitivo.
É como afirmar que os ricos e os visitantes de outros países são imunes aos efeitos do álcool.
Quem defende essa posição parece esquecer que a violência nos estádios de futebol não é exclusividade brasileira -que o digam todo o histórico da Inglaterra com os hooligans e a morte, no mês passado, de 75 torcedores em um estádio do Egito.
No meio disso tudo, o governo federal se mostra inábil e ausente.
Primeiro, desconsiderou a autonomia dos Estados e assinou um acordo com a Fifa que garantia a venda de bebidas nos jogos, sem nenhum tipo de diálogo.
Agora, optou pela saída mais fácil e resolveu se omitir: deixou esse ponto em aberto no texto da Lei Geral e jogou no colo dos Estados e municípios o ônus de um embate desigual com a Fifa -embate que, na prática, já está definido a favor de tal federação.
Aos nossos Estados, restará pouco espaço para negociação, algo que é lamentável.
ANDREA MATARAZZO, 55, é
secretário de Estado da Cultura. Foi secretário de Coordenação das
Subprefeituras de São Paulo
Pedro Trengrouse
SIM
Futebol, cerveja e futebol com cerveja
O
brasileiro tem três paixões: futebol, cerveja e futebol com cerveja.
Uma em cada quatro cervejas consumidas no país, segundo a FGV, tem alguma relação com o futebol, seja pelos torcedores assistindo aos jogos ou na sagrada pelada com amigos. A indústria da cerveja é parte importante de todo o arranjo produtivo do futebol. Cada R$ 100 milhões consumidos em cerveja geram R$ 338 milhões na economia nacional.
O debate suscitado sobre o consumo de cerveja nos estádios não pode, portanto, se resumir simplesmente à Copa.
Não há nenhuma evidência que comprove qualquer relação entre cerveja e violência, muito pelo contrário. Um estudo feito no Mineirão evidencia que as ocorrências relacionadas às bebidas alcoólicas aumentaram 15% depois da restrição ao consumo de cerveja no estádio. Houve também um aumento sensível das ocorrências envolvendo o porte de drogas e o consumo de álcool ilegal.
Na Inglaterra, onde as autoridades acreditaram que a proibição da cerveja diminuiria a violência, descobriu-se após 15 anos que os torcedores aumentaram a quantidade de álcool antes das partidas e passaram a ingerir bebidas mais fortes, reunindo-se em bares dos arredores, aumentando a chance de encontro com rivais e deixando para entrar no estádio em cima da hora, algo que dificulta muito todo planejamento de segurança pública.
Uma pesquisa da FGV revela que apenas 5% da população pensa que o consumo de bebida alcoólica no estádio tem alguma relação com violência. Os principais fatores que a influenciam são: grupos fanáticos de torcedores, decisões de árbitros, declarações de jogadores, treinadores e dirigentes, notícias esportivas, infraestrutura inadequada dos estádios, falta de controle policial e de preparo dos agentes de segurança pública no tratamento ao torcedor.
É importante lembrar que, no Brasil, a restrição ao consumo de cerveja nos estádios não tem amparo em nenhuma lei federal. O Estatuto do Torcedor, que precisa ser melhor regulamentado, não faz menção específica à cerveja nem proíbe expressamente o seu consumo.
Embora alguns Estados possuam legislação sobre o assunto, foi a CBF quem proibiu a venda de bebidas alcoólicas em partidas oficiais de futebol, com base em um protocolo de intenções celebrado com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.
O curioso é que uma das razões citadas para justificar a proibição é uma regra da Fifa. Mas ela já foi modificada justamente para permitir o consumo de cerveja nos estádios, respeitando a cultura de cada país.
Não há qualquer restrição à liberação de cerveja nos estádios brasileiros além de algumas leis estaduais que precisam ser revistas nas respectivas assembleias e de um ato administrativo discricionário da CBF, que pode e deve ser revogado pelo novo presidente com uma simples canetada.
Isso deve acontecer, pois não há qualquer razão para restringir o consumo de cerveja nos estádios, na Copa do Mundo e em todos os jogos do futebol brasileiro.
Uma em cada quatro cervejas consumidas no país, segundo a FGV, tem alguma relação com o futebol, seja pelos torcedores assistindo aos jogos ou na sagrada pelada com amigos. A indústria da cerveja é parte importante de todo o arranjo produtivo do futebol. Cada R$ 100 milhões consumidos em cerveja geram R$ 338 milhões na economia nacional.
O debate suscitado sobre o consumo de cerveja nos estádios não pode, portanto, se resumir simplesmente à Copa.
Não há nenhuma evidência que comprove qualquer relação entre cerveja e violência, muito pelo contrário. Um estudo feito no Mineirão evidencia que as ocorrências relacionadas às bebidas alcoólicas aumentaram 15% depois da restrição ao consumo de cerveja no estádio. Houve também um aumento sensível das ocorrências envolvendo o porte de drogas e o consumo de álcool ilegal.
Na Inglaterra, onde as autoridades acreditaram que a proibição da cerveja diminuiria a violência, descobriu-se após 15 anos que os torcedores aumentaram a quantidade de álcool antes das partidas e passaram a ingerir bebidas mais fortes, reunindo-se em bares dos arredores, aumentando a chance de encontro com rivais e deixando para entrar no estádio em cima da hora, algo que dificulta muito todo planejamento de segurança pública.
Uma pesquisa da FGV revela que apenas 5% da população pensa que o consumo de bebida alcoólica no estádio tem alguma relação com violência. Os principais fatores que a influenciam são: grupos fanáticos de torcedores, decisões de árbitros, declarações de jogadores, treinadores e dirigentes, notícias esportivas, infraestrutura inadequada dos estádios, falta de controle policial e de preparo dos agentes de segurança pública no tratamento ao torcedor.
É importante lembrar que, no Brasil, a restrição ao consumo de cerveja nos estádios não tem amparo em nenhuma lei federal. O Estatuto do Torcedor, que precisa ser melhor regulamentado, não faz menção específica à cerveja nem proíbe expressamente o seu consumo.
Embora alguns Estados possuam legislação sobre o assunto, foi a CBF quem proibiu a venda de bebidas alcoólicas em partidas oficiais de futebol, com base em um protocolo de intenções celebrado com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.
O curioso é que uma das razões citadas para justificar a proibição é uma regra da Fifa. Mas ela já foi modificada justamente para permitir o consumo de cerveja nos estádios, respeitando a cultura de cada país.
Não há qualquer restrição à liberação de cerveja nos estádios brasileiros além de algumas leis estaduais que precisam ser revistas nas respectivas assembleias e de um ato administrativo discricionário da CBF, que pode e deve ser revogado pelo novo presidente com uma simples canetada.
Isso deve acontecer, pois não há qualquer razão para restringir o consumo de cerveja nos estádios, na Copa do Mundo e em todos os jogos do futebol brasileiro.
PEDRO TRENGROUSE, 33, é
advogado, consultor da ONU na Copa e coordenador de projetos da FGV
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